GREVE 2024] É AMANHÃ a Reunião com o governo para tratar da reestruturação das carreiras

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O governo federal agendou para amanhã, sexta-feira (19/04), duas reuniões da Mesa Específica Temporária, que trata da reestruturação das carreiras.

Os convites da 4ª rodada de reuniões desta instância negocial, agendam a mesa de técnico-administrativos(as) para 10h e de docentes para 14h30.

Diferente das reuniões anteriores, quando o MGI levou 142 dias para marcar os encontros, a próxima rodada acontecerá com um intervalo de 57 dias. A reestruturação das carreiras está entre as principais reivindicações da greve do SINASEFE.

Veja os convites abaixo:

Histórico

O SINASEFE protocolou, em 02/08/23, junto ao MGI, suas propostas de reestruturação de carreira . Os documentos, atualizados em fóruns recentes do sindicato nacional, tratam do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE) e do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal (PCCMF/EBTT).

O MGI instalou, no mês de setembro de 2023, mesas Específicas e Temporárias com diferentes categorias, sendo duas delas vinculadas ao SINASEFE: uma da carreira TAE e outra da carreira docente. No dia 3 de outubro de 2023 as entidades apresentaram ao governo suas propostas de reestruturação de carreiras, além de apresentar as propostas (protocoladas desde o início de agosto de 2023), o sindicato reforçou a cobrança pela revogação urgente da Instrução Normativa SGP/ME nº 66/2022.

Em 22/02/24, na 3ª reunião da Mesa Específica e Temporária da área da Educação, apesar do intervalo de 142 dias entre as reuniões, o governo não apresentou resposta concreta às propostas apresentas pelas entidades sindicais. Sem apresentar avanços concretos no processo de reestruturação, o governo apenas acenou com o mesmo percentual de reajuste oferecido aos SPFs em geral (4,5% para 2025 e 4,5% para 2026).

Ainda no âmbito da reestruturação, no caso do PCCTAE, Ministério da Educação (MEC) divulgou no dia 01/04 o relatório final do Grupo de Trabalho (GT) criado no âmbito da Comissão Nacional de Supervisão da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (CNSCCTAE). Construído com a participação do SINASEFE, o documento foi entregue em 27/03 ao ministro da Educação, Camilo Santana, e à ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck em Brasília-DF.

Fundamental e urgente, a luta pela reestruturação das carreiras de técnico-administrativos(as) e de docentes, já envolve, há meses, milhares de trabalhadores(as) de todo Brasil. No âmbito do SINASEFE – e das seções sindicais que o compõem – o debate e a mobilização se ampliaram cada dia mais. Antes de deflagrar a greve atual, foram realizadas numerosas atividades, tanto nacionalmente quanto localmente: grupos de trabalho, plenárias, paralisações, jornadas de luta, panfletagens, lives, seminários, rodas de conversa e reuniões. Relembre aqui as ações desde fevereiro de 2023.

Com informações da ASCOM SINASEFE.