Boletim especial de greve nº19, de 25/09/2011, do Comando Nacional de Greve

A 104ª Plenária Nacional do SINASEFE decide pela manutenção da greve frente à intransigência do governo com as legítimas reivindicações da nossa categoria. Ressalte-se que o MPOG descumpre até mesmo o compromisso feito junto ao Ministério Público Federal de Brasília de oficializar negociação com o SINASEFE, assumido na reunião do dia 22/09.

O Secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Eliezer Pacheco, ao entregar a proposta do MEC para nosso sindicato foi irônico e desrespeitoso ao dizer que “a vida é dura”. Concordamos que a “vida é dura” para alguns, sobretudo para os/as trabalhadores/as da educação deste país, conforme comprovaminúmeras greves Brasil afora, gritando pela valorização da educação e de seus profissionais.

A “vida é dura” para os estudantes de escolas públicas municipais, estaduais e federais que convivem no cotidiano de suas instituições com o descaso e o abandono do poder público. A “vida é dura” para os pais desses estudantes, trabalhadores/as que ganham parcos salários obrigando-os a colocarem seus filhos/as em escolas públicas sucateadas. Entretanto, a vida não é dura para os políticos e burocratas trancados em seus gabinetes, palácios e torres de marfim, que do alto de sua arrogância e intransigência olham a sociedade com desdém. A vida não é dura para os filhos desses políticos e burocratas que não enfrentam a realidade precária da educação pública do Brasil.

O discurso cínico do Secretário Eliezer manifesta-se até mesmo nos e-mails que circulam nos gabinetes dos nossos próprios locais de trabalho, por todo o país, que nos acusam de sermos contra a “expansão da rede”. Este discurso mascara as condições objetivas que se tem visto nesta expansão: campi com insuficiência de servidores (docentes e técnicos), sem bibliotecas, laboratórios, equipamentos, salas de aula adequadas, localização de difícil acesso, ensino e aprendizagem precários, (pasmem!) construídos ao lado de lixões, como o campus de Santa Inês-MA e com condições inóspitas de trabalho, como em Murici-AL.

Neste sentido, a concepção do governo de que a escola para filho de trabalhador basta ter um “telhado e chão de barro” fica evidente. O que importa é a frieza dos números: quantidade e não qualidade. De fato somos contra esta expansão irresponsável. Realmente, a “vida é dura”.

Atendendo à recomendação da 103ª Plena, diversos atos foram realizados nos estados e em Brasília na semana passada. Destacando-se o ato em frente ao MEC e MPOG. A categoria atendeu ao chamado e realizou uma vitoriosa manifestação com centenas de trabalhadores/as e estudantes. A segurança do MPOG barrou nossa entrada, chegando inclusive a quebrar uma das vidraças tentando acusar irresponsavelmente o sindicato de ter praticado vandalismo. A manifestação foi pacífica e vitoriosa uma vez que nossa comissão de negociação foi recebida pelo secretario-executivo do MPOG, Valter Correia, depois de mediação da Polícia Militar do DF (pasmem!), acionada pelo governo para reprimir os manifestantes.

O Comando Nacional de Greve conclama os/as servidores/as, estudantes, pais e mães e todos/as que acreditam na educação pública a tornar a vida mais dura para os/as “burrocratas” do MEC e do MPOG. A greve continua com o indicativo de radicalização do movimento para que eles/as conheçam a real dureza da vida. Expansão da educação com qualidade social e inclusão. Boa leitura. Vamos a luta até a vitória!

104ª PLENA aprova continuidade da greve do SINASEFE

A 104ª PLENA do SINASEFE, realizada em Brasília no dia 24 de setembro de 2011, contou com a participação de 69 delegados/as e 31 observadores/as. Estiveram presentes 40 seções sindicais e/ou sindicatos. A principal deliberação da plenária foi a continuidade do movimento grevista nacional por ampla maioria, com a intensificação das atividades de radicalização em Brasília e nos Estados. Ficou deliberado também um grande Ato Público em Brasília no dia 4 de outubro.

A plenária foi iniciada com informes da Direção Nacional e do Comando Nacional de Greve que relatou as negociações, a reunião no Ministério Público e atividades do último período, como o Ato Público do dia 22 de setembro, realizado em frente ao MEC e MPOG.

Nos informes das seções o que predominou foi o relato do estado atual de mobilização e atividades realizadas pelas bases, bem como resultado de suas assembléias locais. Dentre as ações de radicalização destacamos: ocupação de reitorias, trancamento de avenidas, rodovias e pontes, fechamento de aeroportos, etc.

Os/as participantes fizeram a análise da conjuntura destacando itens como a avaliação da proposta apresentada pelo MEC ao SINASEFE, a intransigência e omissão do MPOG, a correlação de forças, a necessidade de continuidade e ampliação da radicalização, entre outras.

Enviamos comunicado do Comando Nacional de Greve às seções sindicais listando as atividades de radicalização. A reunião terminou indicando a próxima Plenária Nacional do SINASEFE para o dia 05 de outubro.

Principais encaminhamentos:

• Fortalecimento do Comando Nacional de Greve, com envio de pelo menos 01 representante por seção em greve;

• Rodada de assembléias nas bases: 26 a 30 de setembro;

• Radicalização das atividades de greve: 26 a 30 de setembro;

• Ato público em Brasília: 04 de outubro;

• 105ª Plena: 05 de outubro;

• Repasse do fundo de greve.

Reunião com o Ministério Público deixa mais evidente a intransigência do governo

No dia 22 de setembro, às 17h30, o Ministério Público, na pessoa do procurador da república Dr. Peterson de Paula Pereira, recebeu o SINASEFE, o MEC e o MPOG em uma reunião para tratar sobre a nossa paralisação.

Relatamos inicialmente que a nossa entidade tem cumprido as determinações legais para a greve e que as atividades essenciais dos campi estão em funcionamento. Destacamos também que o MPOG insiste em não nos receber enquanto estivermos paralisados, o que ataca diretamente um direito que temos garantido na Constituição Federal e que o MEC tem recebido a nossa entidade, mas apresenta somente propostas de criação de GT’s para tratar da nossa pauta e diz que não pode resolver assuntos financeiros.

O MPOG manteve seus argumentos de que há dificuldades de reajustes para os servidores em função do cenário econômico mundial e que o Governo tem preocupação com gastos públicos. Segundo suas representantes, Marcela Tapajós e Sueli, o impacto orçamentário da pauta dos servidores públicos federais (reajuste linear de 14,67%) chegaria a 40 bilhões de reais aos cofres públicos. Além disso, insistiram em dizer que só nos receberão para negociações quando a greve terminar porque é preciso ter um ambiente ‘‘amistoso’’ para construir coletivamente com o sindicato as propostas às nossas reivindicações.

Por outro lado, para “conter” a crise o governo Dilma, em detrimento da educação e outros setores fundamentais, ampliou em 10 bilhões o montante destinado ao pagamento da dívida pública, destinando, para este ano, nada menos que 91 bilhões de reais aos agiotas internacionais. O governo curvou-se ao capital financeiro internacional também em relação aos investimentos para a copa do mundo, sinalizando para a realização de privatizações, a começarem pelos aeroportos do país. Ademais, o governo concedeu reajuste a si próprio (Presidência e Ministros), deputados, senadores, e servidores do congresso, medida que onerou a folha de pagamento do congresso nacional em 860 milhões de reais, hoje orçada em 6,2 bilhões, uma das mais altas do planeta! O reajuste pleiteado pelos juízes e servidores do judiciário federal implicará o impacto de 7,7 bilhões de reais. Esses fatos apenas revelam ainda mais o que já se sabe há muito: a educação nunca foi prioridade deste governo e a expansão precária da rede federal de ensino é uma prova cabal disto. Segundo o MEC “não há orientação de corte de ponto ou suspensão de pagamentos aos servidores”.

Esperamos que esta postura seja mantida em virtude do direito constitucional de greve e do nosso compromisso de reposição dos dias parados. O procurador Peterson insistiu que há necessidade de buscar uma solução para o impasse e que o governo não pode simplesmente não fazer nada diante de uma greve que já dura mais de 50 dias, como se nada estivesse acontecendo. Segundo ele é preciso ter uma proposta concreta porque é uma humilhação à categoria voltar às suas atividades nestas condições.

O Ministério Público publicou em seu site que “o MPOG se comprometeu, também, a elaborar documento que oficialize sua intenção de negociar com o sindicato. A previsão é que essa manifestação seja entregue hoje, 23 de setembro, ao Comando Nacional de Greve, que a apresentará às bases do movimento em assembléia marcada para este sábado, 24”. No entanto, não recebemos nenhum documento até agora. Na verdade isso já era esperado, já que o governo está de costas viradas para a nossa categoria.

SINASEFE realiza dia nacional de mobilizações e ato em Brasília

O Sinasefe, que já está há mais de 50 dias em greve, realizou nesta quinta-feira(22/09) manifestações no Ministério da Educação e no Ministério do Planejamento (MPOG), na Esplanada dos Ministérios. Cerca de 250 participantes do Mato Grosso, Goiás e Distrito Federal, entre servidores(as) e estudantes, exigiram a abertura das negociações com o MPOG.

Durante o protesto foi impedida a entrada no prédio e a porta principal foi quebrada por um dos seguranças do ministério. A Polícia Militar do Distrito Federal acompanhou o ato e negociou com o ministério a entrada de uma comissão do SINASEFE, que foi recebida pelo secretário-executivo da pasta, Valter Correia e pelo subsecretario de Planejamento, Orçamento e Administração, José Mauro Gomes. Apesar da comissão ser recebida, não houve avanço em relação às negociações, já que os representantes apenas reafirmaram que o MPOG não negocia com entidades em greve, como já havia dito o secretário de Recursos Humanos, Duvanier Paiva.

Ainda sobre atividades da greve desta data, servidores(as) e estudantes de vários estados realizaram manifestações. Minas Gerais, Maranhão, Ceará, Rio Grande do Sul, dentre outros estados, participaram.

Comando Nacional de Greve: Alessandra Lemõns (Bento Gonçalves-RS), Jean Magno (São Luis Maracanã-MA), David Montenegro (SINDSIFCE-CE), Rogerio Faria (Brasília-DF), Roger dos Santos (Colorado do Oeste-RO), Fábio dos Santos (Guanambi-BA), Mauro Alcântara (Colorado do Oeste-RO), Leonardo Martineli (Colatina-ES), Margareth Cunha (SINDSCOPE-RJ), Bernardo Biesseck (Cáceres-MT). Direção Nacional: Tânia Guerra, Sílvio Rotter.