A Comissão de Educação e Cultura (CE), do Senado Federal, realizou audiência pública na quarta-feira (5) com representantes do governo e de sindicatos para debater a greve dos docentes e técnicos em educação das universidades e institutos federais. O debate foi coordenado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC). Lídia Farias, diretora do SINDSIFCE, acompanhou o debate.
O requerimento (REQ 46/2024 – CE) foi apresentado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR).
EM TEMPO – O SINDSIFCE realizou a transmissão da Audiência, no Auditório da Reitoria do IFCE.
A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), que presidiu o início da reunião, expressou solidariedade ao movimento e demonstrou preocupação com os prejuízos que a paralisação poderá trazer.
— Realmente a situação é bastante grave no que se refere à carreira e, principalmente, em uma carreira estratégica. Na minha leitura, o funcionamento dos institutos e das universidades é um conjunto de trabalhadores e profissionais da educação — professores e pesquisadores — afirmou a senadora.
Destacou-se a importância da justa remuneração dos docentes e, em especial, dos técnicos administrativos para o funcionamento das instituições federais de ensino superior e a relevância desses profissionais na formação da população, em especial dos filhos da classe trabalhadora.
O representante da Federação dos Técnicos em Instituições de Ensino Superior (FASUBRA), Daniel Lucas Soares Souza Farias, protestou contra o achatamento salarial da categoria.
— É importante a gente entender que a nossa categoria passou ao longo dos últimos anos por uma política de empobrecimento. Hoje é a categoria que tem a pior remuneração no serviço público federal. Para vocês terem uma noção, hoje um servidor que entra no nível médio da carreira recebe menos do que dois salários mínimos. Isso não tem precedente no serviço público federal.
Leewertton de Souza Marreiro, falando pelo Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE), lamentou que não exista reciprocidade entre a remuneração e o tamanho e a importância da categoria. Ele explicou que ela tem quase 95% dos seus profissionais com nível superior, mas que está sendo preterida em relação a outras carreiras.
— É uma categoria que não se pode deixar de lado. A categoria dos técnicos administrativos em educação é a maior categoria de servidores públicos do país. É uma categoria que sempre esteve do lado da democracia neste país. Mas hoje, infelizmente, não está tendo a atenção merecida e necessária por parte do governo federal — afirmou.
Apesar de um comunicado do Ministério da Gestão em maio informando sobre o encerramento das negociações, ainda não há definição sobre a assinatura de um acordo. As entidades acusam o governo de intransigência e pedem a continuidade das negociações.
A necessidade de fortalecer a educação federal e a greve como forma de valorização do servidor público foram temas centrais. O Instituto Federal foi mencionado como um orgulho nacional, especialmente por seu papel na inclusão de alunos de escolas públicas e pelo sucesso no ENEM. A falta de investimento na educação durante o governo Bolsonaro e suas consequências para os alunos também foram abordadas.
A regulamentação e o direito de greve no Brasil também foram debatidos, com consenso sobre a necessidade de reconhecimento do direito de greve pelo governo brasileiro.
Participaram: coordenador jurídico da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra), Daniel Farias; integrante da Comissão Nacional de Supervisão da Carreira do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), Leewertton de Souza Marreiro; presidente eventual da CE, senador Esperidião Amin (PP-SC); diretor do Departamento de Relações de Trabalho no Serviço Público do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Mário Barbosa; tesoureira do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), Jennifer Susan Webb; coordenador-geral do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), Carlos David de Carvalho Lobão.
ARTICULAÇÃO DO SINDSIFCE E TAES NA LUTA
A audiência foi resultado de uma solicitação da Diretora do SINDSIFCE, Lídia Farias, em uma longa articulação com o TAES NA LUTA.
A decisão para realização da audiência foi tomada durante a 27ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, realizada no dia 21/05. O Senador Flávio Arns, presidente da Comissão, ressaltou a importância da audiência para o debate amplo e democrático da situação. “Há um anseio muito grande da sociedade, já que a greve se estende por um período considerável. Através da audiência pública, poderemos, como Comissão de Educação, aprofundar o debate com a participação da sociedade civil, buscando soluções para o impasse”, disse na ocasião.
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Fonte: Agência Senado.
