O Sindicato dos Servidores do IFCE realizou ontem, 14/09, em formato virtual, Assembleia Geral Ordinária, com a seguinte pauta: retirada de Delegados para a 184ª Plena do SINASEFE (híbrido); encaminhamentos para formação de comissão para reforma da nova sede do Sindicato e cobrança em cursos de Especialização.
Após os informes iniciais, tratando das mesas de negociação em curso, os presentes, após debates, definiram a delegação do SINDSIFCE para participação na 184ª Plena do SINASEFE:
Representando a Diretoria do SINDSIFCE:
- Lídia Farias Lima – Delegada (Presencial)
- Cezar Amario Honorato de Souza – Observador (Presencial)
Representando a base do SINDSIFCE:
- Francisco Jorge Costa Ribeiro – Delegado (Presencial)
- Lissa Mara Saraiva Fontenele – Observadora (Virtual)
- Vinicius Vanir Venturini – Observador (Virtual)
A Plena, que ocorrerá nos próximos dias 23 e 24/09, discutirá a conjuntura política; a rearticulação da Frente de Lutas dos Movimentos Sindicais e Sociais; o 35º CONSINASEFE; a conclusão das propostas de reestruturação das carreiras (PCCTAE) e a reforma do alojamento do SINASEFE.
Dando continuidade à Assembleia, Valmir Arruda, coordenador geral do SINDSIFCE, informou que o Sindicato prepara os trâmites finais para conclusão da compra da sede da entidade e que, em decorrência deste fato, será necessário formar uma comissão, com membros da diretoria e da base, para acompanhar esse processo.
Em breve, o SINDSIFCE irá disponibilizar formulário online para recepcionar os interessados em participar deste importante momento para a categoria dos servidores do IFCE, da Escola de Aprendizes de Marinho e do Colégio Militar.
Sobre a sede – Em janeiro deste ano, a categoria aprovou a aquisição da sede própria da entidade. Patrimônio da categoria, o novo espaço é um sonho antigo, cultivado ao longo de muitos anos, por dirigentes e filiados. O imóvel está situado na Rua Nossa Senhora dos Remédios, número 170, no bairro Benfica, tem 200m² de área construída e abrigará a estrutura administrativa, sendo, também, importante local de encontro da comunidade acadêmica e está localizado a apenas 130 metros do Campus Fortaleza.
Concluindo a pauta da Assembleia, filiados presentes discutiram a proposta de cobrança em cursos de Especialização, que abre caminho para privatização do serviço público.
Final do mês passado, o SINDSIFCE emitiu uma nota repudiando que “fundações vocacionadas para o lucro, passem a atuar dentro da esfera pública.” Clique aqui e confira.
Após debate, os filiados decidiram solicitar à Assessoria Jurídica do Sindicato “laudo jurídico” sobre a constitucionalidade desta proposta e, ainda, encaminharam a elaboração de um estudo sobre o “avanço” das fundações no âmbito do Instituto e a mercantilização da educação pública e posteriormente a preparação de texto informativo/educativo sobre o tema.
Ao final da Assembleia, foi relatado, ainda, que tem ocorrido, por meio de fundação, a contratação de servidores para bancas de heteroidentificação, com remuneração irrisória e fora da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso nos termos do art. 76-A da Lei nº 8.112/1990.
Por fim, foi citado que a Comissão Interna de Supervisão – CIS está desativada e que o Sindicato deve também buscar informações para formulação de um estudo sobre as consequências desse desmonte.
TRADUÇÃO EM LIBRAS:
