Carreira Docente: proposta do Governo traz novas nuances para debate nas bases

121
FOTO: ASCOM SINASEFE

5ª reunião da Mesa Específica e Temporária que debate a reestruturação da carreira dos docentes foi realizada na última quarta-feira (15/05) e apresentou nuances diferentes da proposta de 19/04 (assista aqui a live pós-reunião).

A reunião da 5ª Mesa da Carreira Docente aconteceu na sede do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), em Brasília-DF. Do lado de fora do prédio, os Comandos Nacionais de Greve (CNG) do SINASEFE, do Andes-SN e da Fasubra realizaram um ato, cobrando o atendimento das pautas da greve 2024.

A expectativa do sindicato é de que as bases discutam o que foi apresentado pelo Governo e, após a reunião da Mesa que trata da carreira dos técnico-administrativos (em 21/05), tragam um posicionamento concreto sobre aceitar ou recusar a proposta na 191ª Plenária Nacional – a ser convocada pelo Comando Nacional de Greve (CNG).

Desde 3 de abril o SINASEFE está em greve nacional – a qual paralisa, por tempo indeterminado, mais de 550 unidades de ensino em 25 estados e também no Distrito Federal. E uma das principais pautas da nossa greve é justamente a reestruturação das carreiras do EBTT e do PCCTAE, além da recomposição salarial das perdas financeiras dos governos Temer e Bolsonaro.

Proposta

Na proposta apresentada hoje (15/05), o Governo Federal apresentou:

  • Proposta de reajuste de 9% para janeiro de 2025 e 3,5% para maio de 2026 – manutenção da ausência de reajuste para 2024;
  • Achatamento dos níveis da tabela, reduzindo de 13 para 10, com step de 6% no nível inicial;
  • Onde o step estava previsto em 4% para 2025, ele passaria para 4,5% (acelera o reajuste);
  • Onde o step estava previsto em 4,5% para 2026, ele passaria para 5% (acelera o reajuste);
  • Os docentes do EBTT ficariam dispensados do controle eletrônico de frequência, conforme norma prevista pelo Decreto 1590/1995;
  • Debate sobre a revogação da Portaria 983/2020 passaria para diálogo entre o sindicato e o Ministério da Educação (MEC), nas Mesas Setoriais já existentes com a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) e com a Secretaria de Educação Superior (Sesu).

Veja o documento do Governo Federal com a nova proposta para a carreira docente na íntegra (documento atualizado em 15/05/2024, às 17h09):

Proposta-GOV-Docentes-15-05-2024-Proposta-Final

COM INFORMAÇÕES DA ASCOM DO SINASEFE.