O ofício, enviado para Deputada Luizianne Lins (PT/CE), Presidenta da Comissão, relata possíveis violações a direitos humanos de pessoas LGBTQIA+, de forma institucionalizada, no âmbito do Instituto Federal de Educação do Ceará – IFCE, solicitando o recebimento, avaliação e investigação das denúncias apresentadas.
Para fundamentar a denúncia, o SINDSIFCE enviou relatos de servidores docentes do Instituto, que apontam uma prática institucionalizada de tratamento anti-isonômico a pessoas abertamente identificadas à população LGBTQIA+.
Dentre os relatos, o da professora Êmy Virgínia Oliveira da Costa, que foi demitida do IFCE após processo que passou ao largo da impessoalidade e isonomia, princípios aos quais a Administração está vinculada. A
Além dos relatos dos servidores, foi enviada, também, nota técnica jurídica, elaborada pela assessoria jurídica do Sindicato, que aponta as aberrantes ilegalidade praticadas, que levou à demissão da professora Êmy Virgínia.
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