Os desdobramentos da proposta de criação do IFCearense estiveram entre os temas debatidos em reunião na última quinta-feira (18) em Brasília. Participaram Cezar Amario Honorato, Lídia Farias e Bárbara Luana, representando o SINDSIFCE, e Afonso Sousa, assessor da deputada federal Luizianne Lins (PT-CE).
Durante o encontro, o sindicato destacou que não se opõe à criação da nova instituição, mas apresentou preocupações quanto aos impactos da medida para os servidores e para a estrutura da Rede Federal no Ceará.
Entre os temas debatidos estiveram a necessidade de assegurar um processo de remoção que garanta os direitos dos trabalhadores, a manutenção das condições de funcionamento dos institutos em relação ao orçamento e à infraestrutura e a realização de uma consulta pública que permita aos campi opinar sobre sua vinculação institucional, levando em conta aspectos históricos, geográficos e o sentimento de pertencimento das comunidades acadêmicas.
Na avaliação do SINDSIFCE, a medida é importante diante dos impactos que a reorganização da Rede Federal pode trazer para a vida de servidores, servidoras e estudantes.
Na reunião, foi debatada a construção de uma emenda ao artigo 112 da Lei nº 15.367/2026, com o objetivo de ampliar os mecanismos de remoção previstos na legislação para os servidores dos institutos federais que vierem a ser criados. A proposta busca assegurar segurança jurídica e garantir que os servidores tenham condições de continuar participando dos processos de remoção durante os processos de reorganização da Rede Federal.
Outro ponto tratado foi a busca de informações sobre a minuta do projeto de lei que criará o IF Cearense. A assessoria parlamentar se comprometeu a acompanhar a tramitação da proposta e a contribuir com o levantamento de informações que permitam subsidiar a atuação do sindicato.
O SINDSIFCE segue acompanhando o processo de criação do IF Cearense e dialogando com parlamentares e diferentes instâncias do governo federal para garantir que eventuais mudanças na estrutura da Rede Federal ocorram com respeito aos direitos dos servidores e às necessidades das comunidades acadêmicas.
