O SINDSIFCE participou, na última quinta-feira (18), de uma reunião com a Diretoria de Diálogos Sociais, vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República. O sindicato foi representado pelos coordenadores Cezar Amario Honorato de Souza e Lídia Farias Lima. Pela Secretaria-Geral participaram Carlos Balduino, Luciano Gonçalves e Rhayra Costa.
A criação do Instituto Federal Cearense (IFCearense) foi o principal tema do encontro. Os coordenadores do SINDSIFCE destacaram que a entidade não se opõe à criação do novo instituto, mas apresentou preocupações relacionadas aos impactos da medida sobre os servidores e sobre a estrutura da Rede Federal no estado.
Entre os pontos levantados pelo sindicato, foi abordada a necessidade de garantir segurança aos processos de remoção dos servidores, a realização de consultas aos campi sobre suas preferências de vinculação institucional e os efeitos que a divisão poderá ter sobre orçamento, infraestrutura e condições de funcionamento tanto do IFCE quanto do futuro IF Cearense.
Também foram discutidas pautas nacionais da categoria, entre elas a Regulamentação das Atividades Docentes (RAD) e o Reconhecimento de Saberes e Competências dos Técnicos-Administrativos em Educação (RSC-TAE). Em relação ao IFCearense, a Divisão de Diálogos Sociais informou que solicitará informações sobre a minuta do projeto de lei que trata da criação da nova instituição.
Sobre o RSC-TAE, os representantes da Secretaria-Geral relataram que houve entendimento entre a Casa Civil, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e o Ministério da Educação (MEC) acerca do tema. Já em relação à RAD, o SINDSIFCE encaminhará informações complementares à Divisão de Diálogos Sociais para subsidiar novas consultas e contribuir com o acompanhamento da pauta.
A reunião integra as agendas de interlocução do sindicato junto aos órgãos do governo federal e de acompanhamento das pautas que envolvem os servidores da educação e o fortalecimento da Rede Federal.
Outras agendas em Brasília
Além da agenda na Secretaria-Geral da Presidência da República, os coordenadores do SINDSIFCE também estiveram em reunião no Ministério da Educação (MEC), onde cobraram andamento das pautas pendentes dos servidores da educação federal. Entre os temas abordados estiveram o Reconhecimento de Saberes e Competências dos Técnicos-Administrativos em Educação (RSC-TAE), a retomada do Grupo de Trabalho de Cargos do PCCTAE, a proposta de Regulamentação das Atividades Docentes (RAD) e a minuta referente à dispensa do controle de frequência para docentes EBTT.
