O SINDSIFCE, juntamente com o SINASEFE e as seções de São Paulo e Cariri, se reuniu na tarde desta terça-feira (19) com a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação (MEC).
A reunião aconteceu na sede do MEC, em Brasília-DF, e teve como ponto de pauta o reordenamento dos Institutos Federais (IFs), que foi iniciado pelo Governo Federal sem debate prévio com os servidores e/ou com suas entidades representativas. Representando o SINDSIFCE, estiveram presentes Cezar Amário e Jaiane Araújo.
Jaiane destacou a importância da reunião na construção de um processo democrático: “a reunião foi muito importante. Foi um espaço para entendermos como está acontecendo o processo, nos ajudando a qualificar ainda mais o debate no IFCE. Durante a reunião, pudemos pensar de forma coletiva como encaminharemos algumas ações para tornar esse processo de reordenamento uma experiência participativa”, explicou.
Cezar detalhou que o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) já encaminhou a minuta da proposta para a Casa Civil, e tem até o dia 30 de junho para enviar o PL ao Congresso. “Colocamos a necessidade de um diálogo com a comunidade acadêmica, seja através do MEC, da reitoria, do Consup, tendo um processo de diálogo e de construção coletiva”, reforçou.
A referida minuta, de acordo com o Ministério, já aponta o quantitativo de campus que irão compor cada Instituto Federal: IFCE e IF Cearense. Qualquer modificação no texto só poderá ocorrer por meio de articulação das seções sindicais junto a bancada de parlamentares e, principalmente, por meio de uma proposta construída e aprovada pelo Conselho Superior (Consup). Após a aprovação da lei, será criado um Grupo de Trabalho (GT) envolvendo a Setec e a gestão dos institutos. Em relação a isso, os sindicatos irão solicitar formalmente a participação neste GT como especialistas.
Além dos diretores, participaram pelo SINASEFE David Coelho (secretário-adjunto de formação política e relações sindicais), Flávia Cândida (coordenadora geral), Francisco Dias (secretário geral), Francisco Freitas (coordenador geral), Maíra Martins (seção sindical IFSP-SP), Milena Silva (secretária de comunicação), Nivaldo Cesário (seção sindical IFSP-SP), Priscila Ferrari (secretária de políticas educacionais e culturais) e Warner Lucas (seção sindical Cariri-CE).
