Começou ontem, quarta-feira (14/06), em Brasília-DF, o 2º GT Carreira do SINASEFE de 2023, evento que debate assuntos relativos às carreiras docente (fundamentalmente a carreira EBTT) e dos técnico-administrativos (fundamentalmente a carreira PCCTAE).
O GT acontece presencialmente no Salão Raffaelo do San Marco Hotel e terá atividades até amanhã (15/06).
Outras carreiras, como o PGPE e o PUCRCE, também estão em debate do evento, que tem por objetivo municiar a categoria sobre o debate de reestruturação das carreiras visando as lutas do próximo período, tendo em vista a abertura de Mesas de Negociação Setoriais junto ao Governo Federal.
Abertura
O GT foi aberto às 9h10min, com os informes da Direção Nacional (DN), da Coordenação de Pessoal e da Coordenação de Políticas Educacionais e Culturais.
Informes da DN: Maíra Martins (secretária de políticas para mulheres) falou sobre a importância da retomada dos debates sobre carreira pelo SINASEFE e sobre o resumo das lutas desta semana contra o Arcabouço Fiscal (PLP 93/2023). E Ivo da Silva (secretário jurídico) lembrou sobre a importância da cobrança, por parte do SINASEFE, pela abertura das Mesas Setoriais junto ao Governo Lula.
Informes da Coordenação de Pessoal: Lucrécia Iacovino (coordenadora de pessoal técnico-administrativo) deu os informes da Comissão Nacional de Supervisão (CNS) do PCCTAE. Fernando de Oliveira (4º suplente da DN) deu os informes da Comissão Nacional Docente (CND). E Odemir Vieira (coordenador de pessoal aposentado) deu informes sobre as demandas relativas aos aposentados e pensionistas.
Informes da Coordenação de Políticas Educacionais e Culturais: Manoel Porto Júnior (secretário-adjunto de políticas educacionais e culturais) falou sobre o GT de Políticas Educacionais, que será realizado em Brasília-DF nos dias 15 e 16 de junho.
Carreira Única
Às 9h50min foi aberto o ponto de pauta que tratou da elaboração da Carreira Única versus a elaboração de Carreiras em Separado (técnico-administrativos e docentes), que contou com intervenções da CNS, da CND e dos representantes das seções sindicais, que trouxeram para este debate (iniciado no GT Carreira de maio deste ano) o retorno das bases.
Foi aprovado pelos participantes do GT que a proposta de Carreira Única seja apresentada e debatida com outras entidades classistas da educação federal (Andes-SN e Fasubra).
Caso Andes-SN e Fasubra não consensuem sobre a defesa da Carreira Única, o SINASEFE apresentará propostas em separado para carreiras de técnico-administrativos e docentes, contendo os princípios da Carreira Única em cada uma delas.
Níveis, padrões e classificações
Às 11 horas, teve início o ponto de pauta mais longo do dia, que tratou da redução do número de níveis de classificação e da redução dos padrões de vencimento, por níveis de classificação.
Pela manhã, o ponto foi introduzido pela CNS e CND, debatendo se o ideal seria manter 16 padrões (nos moldes atuais do PCCTAE) ou reduzir para 12 ou 13 padrões – também foi discutido a manutenção do número de padrões de capacitação ou a ampliação para oito padrões.
O GT teve trabalhos até 12h30min e paralisou as atividades até 15 horas, em intervalo para almoço.
No retorno do almoço, a diretora plantonista Maíra Martins deu informações sobre as deliberações em relação às finanças do sindicato tomadas na 9ª reunião da DN – dirimindo dúvidas entre os presentes sobre oferta de café e coffee break nos eventos do sindicato.
Em seguida, foi debatida a questão dos níveis de classificação, pautando se o mais adequado seria a manutenção dos cinco níveis (A, B, C, D e E) ou a redução para dois (D e E) ou três (C, D e E) níveis.
Em votações, foi aprovado pelo GT que o SINASEFE defenderá:
- a modificação da atual estrutura das carreiras;
- três níveis de classificação (C, D e E) para a estrutura da Carreira Única;
- 13 padrões de vencimento, por níveis de classificação;
- oito padrões de capacitação.
Piso salarial
Em relação ao piso salarial, o debate foi transferido para amanhã (15/06), 2º dia do GT. E foi frisado pelo sindicato que a dificuldade em conseguir o banco de dados dos servidores da base do SINASEFE junto ao Ministério da Educação (MEC) está retardando os estudos do sindicato sobre os impactos financeiros da proposta em construção.
O SINASEFE fez essa solicitação junto à Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) em 7 de março deste ano.
MD e Ex-Territórios
Por volta das 18 horas, foram dados informes sobre as situações das carreiras dos servidores civis das Instituições Federais de Ensino (IFEs) vinculadas ao Ministério da Defesa (MD) e dos Ex-Territórios Federais.
Flávio Barbosa (Sinasefe CMR e EAMPE-PE) deu o informe sobre os servidores das IFEs do MD e Flávia Takahashi (2ª suplente da DN) deu o informe sobre os servidores dos Ex-Territórios.
Racionalização
O último ponto do 1º dia do GT foi o debate sobre a racionalização dos cargos do PCCTAE, que foi iniciado às 18h30 e prosseguiu até às 19h20min, aproveitando o tempo disponível da programação prevista.
A pauta continuará e será finalizada amanhã pela tarde, conforme previsto na programação do evento.
Credenciamento
O GT Carreira terminou o credenciamento dos sindicalizados às 17h31min e contabilizou um total de 137 participantes de 46 seções sindicais do SINASEFE.
Esse alto número de participantes demonstra a forte intenção da categoria em debater as carreiras dos trabalhadores da Educação Federal, assunto que sempre foi muito caro ao nosso sindicato.
Fotos
Confira aqui o álbum de fotos do 1º dia deste GT Carreira do SINASEFE.
Fonte: https://sinasefe.org.br/
