Hoje, 9 de agosto, é o Dia Internacional dos Povos Indígenas. Infelizmente, mesmo originários, essa população ainda trava lutas por garantias de direitos.
O desrespeito às terras indígenas depois de séculos de exploração e invasões, ainda é constante e, muitas vezes, praticados pelo próprio Estado.
Apenas para dar um exemplo, dados atuais do Instituto Socioambiental – ISA – mostram que entre 2018 e 2020 o desmatamento, decorrente do garimpo, na TI Kayapó, atingiu 4,7 mil hectares e superou em 31% o total desmatado em quase 40 anos – entre 1980 e 2017.
São dados alarmantes que refletem a falta de fiscalização – responsabilidade da União, conforme a Constituição.
Além disso, são negligenciados direitos básicos dos povos indígenas. São práticas comuns: violência contra a mulher, falta de saneamento básico, proteção do Estado, violência policial, entre outros.
O governo Bolsonaro promove anistia e incentivo à grilagem, estímulo ao garimpo, impunidade ao desmate criminoso, expropriação e fim das demarcações de territórios. Além disso, durante este governo, ameaças de violência contra indígenas e mortes de defensores dos Direitos Humanos têm se tornado cada vez mais comum.
No entanto – e apesar disso tudo – celebramos o fortalecimento da luta indígena em nosso país. Recentemente, o acampamento indígena Terra Livre, considerado o maior do país, realizou importante pressão contra aprovação de projetos de lei que interferem nas áreas indígenas.
O Sindicato dos Servidores do Ceará apoia a luta dos povos indígenas e espera que, nessas eleições, haja mais representatividade indígena na defesa de direitos.