182ª Plenária Nacional: confira o resumo do fórum

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O SINASEFE realizou no último sábado (12/08), de modo virtual pela plataforma Zoom, a sua 182ª Plenária Nacional, que teve como destaques os debates referentes à Campanha Salarial 2024 (mais especificamente com a avaliação da reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente de 10/08) e a aprovação de um Calendário de Mobilização para o período de 14 a 25 de agosto.

SINDSIFCE participou dos debates.

Participantes

O credenciamento do fórum contabilizou um total de 123 participantes filiados a 33 seções sindicais diferentes, sendo 58 delegados, 38 observadores e 27 membros da Direção Nacional (DN).

Aprovação da pauta

A 182ª PLENA teve início às 8h30min, com a aprovação da sua pauta. Em relação à pauta inicial, apenas uma alteração: o ponto Campanha Salarial 2024 foi renomeado para Análise de Conjuntura.

Informes da DN e das comissões

Às 8h50min, tivemos o começo dos informes da DN e das comissões do sindicato:

Informes das seções

Os informes das seções sindicais tiveram início às 9h45min e foram até às 11h45min.

As falas dos representantes das bases sindicais se concentraram em repercutir as atividades da Campanha Salarial 2024 (com destaque para o Dia de Paralisação da Educação Federal por salário e carreira de 10/08), os debates sobre reestruturação das carreiras e as atividades para filiação de novos sindicalizados.

Conjuntura política

Após intervalo para almoço, teve início às 13h32min o debate sobre análise de conjuntura política, com ênfase na Campanha Salarial 2024 – Mesa Nacional de Negociação Permanente, Mesas Específicas/Temporárias e Mesa Setorial.

O ponto foi aberto com falas das duas coordenadoras gerais do SINASEFE: Elenira Vilela e Artemis Martins.

Elenira deu informes sobre as reuniões da MNNP de 25/07 e de 10/08, que debateram, respectivamente, o revogaço (revogação de todas as Medidas Provisórias, Portarias e Decretos que atacam os servidores e os serviços públicos) e a recomposição salarial das perdas acumuladas (de julho de 2010 até a presente data). E Artemis complementou falando sobre a necessidade do SINASEFE se mobilizar em peso, chamando a atenção do Governo Federal e tensionando o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

A partir das falas iniciais das duas coordenadoras, o ponto foi aberto para debate com os presentes, como tradicionalmente ocorre nos fóruns do SINASEFE. Em falas intercaladas entre homens e mulheres, foi marcante o descontentamento das bases pela não apresentação, pelo Governo Lula, de um índice de reajuste para funcionalismo federal na reunião da MNNP de 10/08.

Outro ponto recorrente nas falas foi de que a argumentação do Governo – de que na medida em que o PL do Arcabouço Fiscal ainda não foi aprovado pela Câmara dos Deputados, o Executivo Federal não consegue mensurar quanto terá de orçamento disponível para recompor salários – visa levar os servidores à defesa de uma ideia legislativa inaceitável para a classe trabalhadora, que é a do Arcabouço Fiscal.

Deliberações

Após mais de duas horas de debate no ponto sobre conjuntura, foram votadas e aprovadas as seguintes questões:

  • Criar um Calendário de Mobilização, com protagonismo das seções sindicais (fazer debates, assembleias etc), entre os dias 14 e 25 de agosto de 2023;
  • Indicar ao Fonasefe a realização de uma Caravana a Brasília-DF entre os dias 22 e 24 de agosto de 2023;
  • Realizar a 183ª PLENA até o final de agosto – ela pode ser híbrida, junto da Caravana a Brasília-DF (entre 22 e 24/08), ou pode ser virtual, via Zoom (em 26/08);
  • Inserir na pauta da 183ª PLENA o debate sobre recomposição das carreiras (como item prioritário) e a apresentação de relatório sobre a reforma do alojamento do sindicato;
  • Manter os índices de recomposição salarial apresentados pelo Fonasefe ao Governo (53,17% para TAEs e 39,92% para docentes);
  • Intensificar a cobrança pela abertura das Mesas Específicas/Temporárias para o debate das carreiras do PCCTAE e do EBTT;
  • Divulgar estudos sobre os impactos do Arcaboço Fiscal para os servidores públicos;
  • Elaborar uma Nota do SINASEFE contra a falta de código de vagas para concursos públicos de técnico-administrativos em educação;
  • Elaborar uma Nota do SINASEFE em defesa da democracia e pelo respeito à vontade das urnas;
  • Apoiar a construção de um aplicativo virtual para consulta às bases – sob demanda da Comissão Nacional de Supervisão (CNS).

Em breve, a íntegra das deliberações será divulgada aqui em nosso portal, em matéria específica com todo o conteúdo aprovado.

Com informações da Assessoria de Comunicação do SINASEFE.