O SINASEFE realizou no último sábado (12/08), de modo virtual pela plataforma Zoom, a sua 182ª Plenária Nacional, que teve como destaques os debates referentes à Campanha Salarial 2024 (mais especificamente com a avaliação da reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente de 10/08) e a aprovação de um Calendário de Mobilização para o período de 14 a 25 de agosto.
SINDSIFCE participou dos debates.
Participantes
O credenciamento do fórum contabilizou um total de 123 participantes filiados a 33 seções sindicais diferentes, sendo 58 delegados, 38 observadores e 27 membros da Direção Nacional (DN).
Aprovação da pauta
A 182ª PLENA teve início às 8h30min, com a aprovação da sua pauta. Em relação à pauta inicial, apenas uma alteração: o ponto Campanha Salarial 2024 foi renomeado para Análise de Conjuntura.
Informes da DN e das comissões
Às 8h50min, tivemos o começo dos informes da DN e das comissões do sindicato:
- Coordenação Geral: David Lobão (coordenador geral) expôs seu ponto de vista sobre a reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) de 10/08, enfatizando a preocupação por conta do Governo Lula não ter apresentado um índice de reajuste para a recomposição salarial dos servidores;
- Coordenação de Administração e Finanças: Rita Gil (secretária geral) prestou esclarescimentos sobre o andamento da reforma do alojamento do sindicato, iniciada em 30/08/2022;
- Coordenação de Pessoal: Lucrécia Iacovino (coordenadora de pessoal TAE) falou do andamento das reuniões com a Fasubra para a construção da negociação sobre reestruturação da carreira dos técnico-administrativos. Já Antonildo Pereira (coordenador de pessoal docente) explicou o andamento das negociações com o Andes-SN e reafirmou o empenho da Pasta pelo êxito das conversas entre as entidades sindicais;
- Coordenação de Comunicação: Tânia Barbosa (secretária-adjunta) falou sobre o andamento da Campanha de Filiação e pediu para os sindicalizados reforçarem o engajamento nas redes sociais do SINASEFE (Facebook, Instagram, Telegram, Twitter e YouTube);
- Coordenação de Políticas Educacionais e Culturais: João Cichaczewski (secretário) falou da reunião com a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação (MEC), prevista para a próxima semana. E Manoel Porto Junior (secretário-adjunto) informou sobre a divulgação futura do texto-base sobre o Projeto Educacional do SINASEFE, que está em vias de conclusão e será pautado no 35º CONSINASEFE;
- Coordenação Jurídica e Relação de Trabalho: Ivo da Silva (secretário) e Marcelo Teixeira (secretário-adjunto) deram informes sobre o andamento de processos que estão sob acompanhamento da Pasta, em relação às denúncias da base sobre assédio moral e também relativos ao andamento da reforma do alojamento do SINASEFE;
- Coordenação de Inclusão e Acessibilidade: Luisa Senna (secretária) apresentou as impressões iniciais sobre o levantamento de servidores PCDs (e responsáveis por PCDs) que o sindicato está construindo, assim como informou sobre o suporte político que a Pasta deu para a realização da Audiência Pública de 15/08 na Câmara Federal, que debaterá a situação dos Tradutores Intérpretes de Língua de Sinais nas Instituições Federais;
- Comissão de Organização do 35º CONSINASEFE: por fim, foi informado que as cotações e ações para construção do 35º Congresso do SINASEFE estão com um bom andamento. O evento será realizado em Brasília-DF (local mais viável do ponto de vista financeiro), em novembro de 2023 (conforme aprovado na 181ª PLENA), e todas as Coordenações da DN (mesmo as que não fazem parte diretamente da Comissão de Organização) serão ouvidas.
Informes das seções
Os informes das seções sindicais tiveram início às 9h45min e foram até às 11h45min.
As falas dos representantes das bases sindicais se concentraram em repercutir as atividades da Campanha Salarial 2024 (com destaque para o Dia de Paralisação da Educação Federal por salário e carreira de 10/08), os debates sobre reestruturação das carreiras e as atividades para filiação de novos sindicalizados.
Conjuntura política
Após intervalo para almoço, teve início às 13h32min o debate sobre análise de conjuntura política, com ênfase na Campanha Salarial 2024 – Mesa Nacional de Negociação Permanente, Mesas Específicas/Temporárias e Mesa Setorial.
O ponto foi aberto com falas das duas coordenadoras gerais do SINASEFE: Elenira Vilela e Artemis Martins.
Elenira deu informes sobre as reuniões da MNNP de 25/07 e de 10/08, que debateram, respectivamente, o revogaço (revogação de todas as Medidas Provisórias, Portarias e Decretos que atacam os servidores e os serviços públicos) e a recomposição salarial das perdas acumuladas (de julho de 2010 até a presente data). E Artemis complementou falando sobre a necessidade do SINASEFE se mobilizar em peso, chamando a atenção do Governo Federal e tensionando o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
A partir das falas iniciais das duas coordenadoras, o ponto foi aberto para debate com os presentes, como tradicionalmente ocorre nos fóruns do SINASEFE. Em falas intercaladas entre homens e mulheres, foi marcante o descontentamento das bases pela não apresentação, pelo Governo Lula, de um índice de reajuste para funcionalismo federal na reunião da MNNP de 10/08.
Outro ponto recorrente nas falas foi de que a argumentação do Governo – de que na medida em que o PL do Arcabouço Fiscal ainda não foi aprovado pela Câmara dos Deputados, o Executivo Federal não consegue mensurar quanto terá de orçamento disponível para recompor salários – visa levar os servidores à defesa de uma ideia legislativa inaceitável para a classe trabalhadora, que é a do Arcabouço Fiscal.
Deliberações
Após mais de duas horas de debate no ponto sobre conjuntura, foram votadas e aprovadas as seguintes questões:
- Criar um Calendário de Mobilização, com protagonismo das seções sindicais (fazer debates, assembleias etc), entre os dias 14 e 25 de agosto de 2023;
- Indicar ao Fonasefe a realização de uma Caravana a Brasília-DF entre os dias 22 e 24 de agosto de 2023;
- Realizar a 183ª PLENA até o final de agosto – ela pode ser híbrida, junto da Caravana a Brasília-DF (entre 22 e 24/08), ou pode ser virtual, via Zoom (em 26/08);
- Inserir na pauta da 183ª PLENA o debate sobre recomposição das carreiras (como item prioritário) e a apresentação de relatório sobre a reforma do alojamento do sindicato;
- Manter os índices de recomposição salarial apresentados pelo Fonasefe ao Governo (53,17% para TAEs e 39,92% para docentes);
- Intensificar a cobrança pela abertura das Mesas Específicas/Temporárias para o debate das carreiras do PCCTAE e do EBTT;
- Divulgar estudos sobre os impactos do Arcaboço Fiscal para os servidores públicos;
- Elaborar uma Nota do SINASEFE contra a falta de código de vagas para concursos públicos de técnico-administrativos em educação;
- Elaborar uma Nota do SINASEFE em defesa da democracia e pelo respeito à vontade das urnas;
- Apoiar a construção de um aplicativo virtual para consulta às bases – sob demanda da Comissão Nacional de Supervisão (CNS).
Em breve, a íntegra das deliberações será divulgada aqui em nosso portal, em matéria específica com todo o conteúdo aprovado.
Com informações da Assessoria de Comunicação do SINASEFE.
