A CGU (Controladoria-Geral da União) anulou o processo administrativo disciplinar que resultou na demissão de Êmy Virgínia Oliveira da Costa pelo IFCE e determinou que a docente seja reincorporada pela instituição de ensino. Ela também deverá receber remuneração retroativa e corrigida.
Clique aqui e veja a decisão do Ministro da CGU, Vinicius Marques de Carvalho.
O SINDSIFCE atuou, nos últimos meses, nas mais diversas esferas (política, jurídica, institucional), para reverter a demissão. Conheça todas as nossas ações.
Para Valmir Arruda, Coordenador Geral do SINDSIFCE, a decisão da CGU é “uma vitória sem precedentes. Entrará para história, pelo seu significado político (a primeira professora trans do IFCE) e pela representação da nossa luta, mostrando que os Sindicatos, são, sim, os únicos espaços de defesa do trabalhador e da trabalhadora. Aqui, neste momento de alegria, saúdo a professora Emy, que agora volta para o lugar de onde ela nunca deveria ter saído, os servidores do IFCE que estiveram nos apoiando nesta luta e a diretoria dessa entidade, que muito me orgulha. Foram dias difíceis, que jamais esqueceremos, mas lutar vale a pena! Não soltaremos a mão de ninguém”.
Na decisão, a CGU afirmou ver equívoco no enquadramento da conduta da professora e disse que, “com base nos elementos de prova acostados aos autos, não restou demonstrada a ocorrência do ilícito”.
O processo administrativo ARBITRÁRIO foi arquivado!
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