Criado em 1996 durante o 1º Seminário Nacional de Lésbicas, o Dia Nacional da Visibilidade Lésbica, celebrado em 29 de agosto, destaca a luta histórica e contínua das mulheres lésbicas no Brasil. Desde os tempos coloniais, quando a sexualidade feminina era invisibilizada e tratada com desdém, até os dias atuais, essas mulheres têm enfrentado inúmeros desafios para serem vistas e respeitadas. Este dia não apenas celebra a existência das mulheres lésbicas, mas também alerta para as violências que elas sofrem, muitas vezes invisibilizadas.
Entre 2015 e 2022, os registros de violência contra mulheres lésbicas aumentaram 50% no país, segundo dados do Sistema Nacional de Agravos de Notificação (Sinan). O levantamento “Violência contra mulheres lésbicas: perfil dos registros de atendimento”, realizado pelas pesquisadoras Kamilla Dantas Matias e Camila Rocha Firmino, com apoio da Faperj, revelou que 3.478 ocorrências foram registradas nesse período. Além disso, entre janeiro e agosto de 2023, foram registradas 5.036 violações de direitos contra pessoas lésbicas no Brasil, de acordo com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Essas violações incluem agressões físicas, psicológicas e sexuais, muitas vezes perpetradas por familiares ou pessoas conhecidas, conforme apontado por pesquisa do G1.
O estudo destaca que a residência é o local onde mais ocorrem violências contra lésbicas, representando 62,14% dos casos, seguida pelas vias públicas (21,14%) e por bares (4,32%). A violência física é a mais comum, correspondendo a 52,7% dos registros, enquanto a violência psicológica/moral e a violência sexual representam 25,5% e 14,8%, respectivamente. Vale destacar que os casos de violência sexual contra lésbicas aumentaram 6% nos últimos anos.
Outro dado alarmante do levantamento aponta que as vítimas de violência são, em sua maioria, mulheres negras, representando 56% dos casos (44,9% pardas e 11,5% pretas). A faixa etária mais afetada está entre 20 e 24 anos (19,2%), seguida pelas faixas de 25 a 29 anos (16,3%) e de 15 a 19 anos (14,6%).
Esses dados evidenciam a necessidade urgente de políticas públicas eficazes e ações de conscientização para proteger e garantir os direitos das mulheres lésbicas, combatendo a lesbofobia. As mulheres lésbicas que sofrem violência podem denunciar os crimes em delegacias comuns ou especializadas, ou ainda registrar um boletim de ocorrência online. É essencial que essas agressões sejam reportadas para que os direitos das mulheres lésbicas sejam garantidos.
Hoje é um dia de luta e reflexão sobre as violências sofridas pelas mulheres lésbicas no Brasil!
O Sindicato dos Servidores do IFCE apoia e luta pela causa da visibilidade e dos direitos das mulheres lésbicas.
