Membros da diretoria colegiada e assessoria jurídica do SINDSIFCE se reuniram, na manhã desta segunda-feira (28), com o reitor Wally Menezes e pró-reitores e representantes da reitoria do IFCE. A reunião foi pautada por diversas reivindicações da base em relação a processos administrativos, progressões e capacitações.
A principal pauta tratou dos Processos Administrativos (PADs). Foi pontuado que, para além do risco de uma política punitivista, existe uma demora tanto na elaboração das comissões que avaliam esses processos quanto na conclusão destes. Em tese, o prazo dado é de 120 dias ou quatro meses para finalização do PAD, mas em alguns casos esse período chega a dois anos. Além disso, foram apresentados outros problemas em relação a vazamento de dados e questões éticas envolvendo as denúncias.
Entre as várias sugestões dos representantes sindicais, além da criação de uma comissão de resolução de conflitos para evitar a tratativa burocrática de um processo administrativo, está a elaboração de uma cartilha sobre os PADs, tratando de maneira didática as questões de sigilo de informações e cumprimento de prazos. A reitoria acatou a pauta e se comprometeu a trabalhar em estratégias para resolver esses problemas, com garantia de uma nova reunião com o SINDSIFCE no próximo mês para avaliar o andamento do tema.
Progressões TAEs e Docentes
Outro assunto debatido foram as progressões de TAEs e Docentes. De acordo com o pró-reitor da Progep, Marcel Ribeiro, não é seguro para o IFCE mudar o entendimento da progressão docente neste momento. O reitor Wally Menezes se comprometeu a inserir a pauta na próxima reunião do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).
Em relação a progressão dos TAEs, a reitoria encaminhou ofício pela Pró-reitoria de Gestão de Pessoas (Progep), detalhando como o processo da progressão por mérito deverá ser realizado. Aos que já encaminharam os documentos, será dado encaminhamento, com exceção daqueles com erros de tempo de intercurso. O pagamento retroativo será feito contando a partir do dia 01 de janeiro deste ano. Durante a reunião, foi destacado que em relação a aceleração da progressão por capacitação, o IFCE está aguardando a resposta do Ministério da Gestão e Inovação (MGI) em relação a nota técnica elaborada pela Comissão Nacional de Supervisão de Carreira do Ministério da Educação (MEC).
Pós-graduação
Outra pauta sobre os técnicos-administrativos deu-se em relação às vagas nos programas de pós-graduação. Na atual regulação, os TAEs possuem reserva de vagas apenas para pós de nível profissional. O encaminhamento dado na reunião foi a criação de normativas que amparem estes servidores com reserva de vagas para pós de nível acadêmico. A pauta será levada para o Conselho Superior da Reitoria.
Atividades sindicais
Atualmente, os TAEs que participam de atividades sindicais precisam repor as horas gastas nestas atividades, algo que os docentes conseguem contabilizar através do Plano Individual de Trabalho (PIT). Durante a reunião, a pauta também foi acatada e a sugestão dos membros da reitoria foi a inserção dessa normativa no PGD 2.0.
Comissão Interna de Supervisão (CIS)
A última pauta da reunião tratou sobre a Comissão Interna de Supervisão (CIS). O IFCE solicitará ao sindicato a indicação de dois nomes para representar a entidade na revisão do regulamento da comissão.
