O Sindicato Nacional dos(as) Servidores(as) Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE) produziu um formulário de levantamento do Reconhecimento de Saberes e Competências para a carreira do PCCTAE (RSC-TAE).
O objetivo do formulário é validar junto às bases da categoria os 87 itens de saberes e competências definidos pelo grupo de trabalho responsável pela regulamentação deste mecanismo (GT-RSC/CNSC-MEC), garantindo que a proposta final reflita as necessidades coletivas.
Acesse o formulário pelo link: https://forms.gle/hyyAgmFeEXcMNmyz9
Os TAEs devem marcar “sim” ou “não” nos itens que possuírem. É importante ressaltar que o número de itens selecionados no formulário não irá refletir necessariamente a pontuação final de cada técnico em relação ao RSC, considerando que o fator tempo também será levado em conta. O objetivo do levantamento é fazer uma pesquisa por amostragem dos parâmetros da medida. É o que explica Lidia Farias, membro da diretoria do SINDSIFCE que também compõe o GT RSC-TAE.
“O formulário é importante para saber a média de itens nos quais que os Técnicos podem conseguir uma pontuação mínima. Esses avanços na construção do RSC são fundamentais em uma pauta tão antiga e que a greve unificada da educação conseguiu conquistar em 2024”, pontua.
As respostas embasarão o relatório final a ser enviado ao MEC e à Presidência. A participação dos técnicos é fundamental para consolidar um direito conquistado na greve de 2024.
Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC)
O Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) é um mecanismo que existe na carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) e que também é pleiteado pelos TAEs. Este mecanismo permite, essencialmente, que o servidor avance um nível a mais na tabela do Incentivo à Qualificação, sem a necessidade do título.
O RSC para o PCCTAE foi conquistado durante a Greve Nacional de 2024. No acordo firmado, ficou definido que o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC será implantado para a carreira dos Técnico-Administrativos em Educação a partir de abril de 2026.
O SINDSIFCE tem acompanhado de perto o Grupo de Trabalho responsável pela regulamentação do RSC, levando contribuições para a construção dos critérios de pontuação a partir de debates feitos no contexto local.
