Após longo debate com o Ministério da Educação (MEC), está enfim finalizada a Minuta de Portaria da nova Regulamentação da Atividade Docente (RAD).
O documento foi produzido a várias mãos, em um Grupo de Trabalho (GT) no MEC que se reuniu nove vezes e também contou com a presença de outras entidades.
Cabe frisar que esse GT ocorreu como parte do cumprimento do Termo de Acordo nº 10/2024, que garantiu a revogação da antiga Portaria 983/2020. Hoje temos a transitória Portaria 750/2024, que deverá ser substituída pelo texto da Minuta abaixo a ser publicado como nova Portaria.
O SINASEFE levou para o debate do GT uma proposta aprovada em 02/11 na 198ª PLENA. Diante das imposições do MEC e ausências de acordos com as demais entidades, o que foi possível aprovar segue no texto abaixo:
Minuta-GT-Atividade-Docente-finalv2Faça aqui o download da Minuta.
Informações via SINASEFE
