Diferente dos demais servidores que terão seu reajuste garantido no mês de maio, os professores substitutos dos Institutos Federais receberão os valores apenas na folha de junho, por decisão do Governo Federal. Tal ação consiste em ato discriminatório, entendendo que o reajuste é direito de toda a categoria, conquistado durante a greve de 2024.
Os professores substitutos compuseram ativamente o movimento grevista organizado pelas entidades sindicais em todo o país, incluindo o Sindicato dos Servidores do IFCE, CMF e EAMCE (SINDSIFCE). Mesmo com contrato temporário e precarizado, os docentes substitutos agiram sem medo de retaliação, e agora foram penalizados.
O governo afirma que não teve tempo para alimentar o sistema. No entanto, é notável que essa ação salienta a precarização dos contratos de trabalho dos professores substitutos. Já é um absurdo que as categorias tenham esperado cinco longos meses por um reajuste conquistado no ano anterior devido ao jogo de poder em Brasília em torno do orçamento. Os professores substitutos, já tão precarizados, foram mais uma vez menosprezados.
Os substitutos nos IFs não têm carteira assinada! Regidos pela lei 8.745/93, sua admissão temporária é feita a partir de um contrato que mantém apenas alguns direitos em relação ao trabalhador CLT. Não existe o recolhimento do FGTS, por exemplo.
Quando o contrato acaba, os trabalhadores não têm direito a multa rescisória nem seguro desemprego, o que os torna mais dependentes do salário líquido, o que torna a negativa do reajuste um ataque cruel de um governo que parece jogar contra os servidores federais.
Exigimos que o governo federal, o MGI e o MEC resolvam a situação e garantam o reajuste em maio para milhares de chefes de família que têm contas a pagar, garantindo também o pagamento retroativo do reajuste àqueles professores substitutos que foram dispensados ao longo deste ano.
A luta do SINDSIFCE, seja durante a greve ou nas cobranças pelos cumprimentos dos acordos frutos da paralisação, é por todas e todos os servidores! Todas as categorias estiveram unidas na busca por melhores condições de trabalho e assim seguirão, enquanto o governo não cumprir com tudo o que foi acordado, para que todos tenham condições dignas de trabalho!
