GT Carreira – Resumo do 3º dia

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O GT Carreira do SINASEFE finalizou suas atividades nesta sexta-feira (05/05), no Hotel San Marco, em Brasília-DF. O último dia de atividades contou com a apresentação da proposta da Comissão Nacional Docente (CND) e com o debate de propostas tanto para servidores(as) docentes quanto para técnico-administrativos(as). O conjunto de participantes também votou alguns itens que causaram divergências para encaminhar à 180ª PLENA do SINASEFE (dias 6 e 7 de maio) e às seções sindicais. O GT indicou o período de 14 a 18 de junho para realização de sua próxima edição e da 181ª PLENA.

Proposta da CND

Antonildo Pereira, integrante da CND e coordenador de pessoal docente do SINASEFE, iniciou a apresentação da proposta da comissão traçando um breve histórico da carreira docente. Em seguida, Euza Raquel abordou os princípios que nortearam a elaboração da proposta da comissão. A malha salarial foi comentada por Antonildo, que pautou também o ingresso e o desenvolvimento na carreira. “Defendemos a isonomia na porcentagem da Retribuição por Titulação (RT), a linearização dos steps e reforçamos que o piso de professor(a) 20h seria a metade do piso de 40h, o que não acontece atualmente” destacou Antonildo. Claudilena Araújo finalizou a apresentação da CND ressaltando a defesa da tríade ensino, pesquisa e extensão na atividade docente.

 

 

 

 

Considerações e propostas de GTs locais

Lutas como a implementação da data-base, direito à qualificação, revogação da Portaria 983/202 e equiparação de benefícios foram destacadas como defesas primordiais para a melhoria concreta da vida de docentes e dos(as) trabalhadores(as) da Educação. Considerações que pautaram a relevância de questões de raça, etnia e gênero também foram destacadas.

Na etapa de apresentação de propostas e considerações de GTs locais, se posicionaram 16 seções sindicais, foram elas:

  • Sintef-PB (David Lobão)
  • Sinasefe-SP (Leah Negromonte)
  • Sinasefe Natal e Sinasefe Mossoró – apresentaram conjuntamente (Diógenes Araújo)
  • Sindscope (Edmar Marques)
  • Sinasefe IFBA (Teresa Bahia)
  • Sintifrj (Fernando de Oliveira)
  • Sinasefe IFMG (Pedro Luiz Peixe)
  • Sinasefe IF Fluminense (Fátima Gomes Gabriel Marques e Luiz Carlos Cunha)
  • Sinasefe CMRJ – CMF (Amaury Garcia, Lissa Fontenelle e Cláudio Afonseca)
  • Sinasefe IFMT (Andrea Iocca, Roni Rodrigues)
  • Sindsifce (Lissa Fontenelle e Cleide Barroso)
  • Seção sindical Concórdia (Solange Zotti)
  • Sinasefe IFBaiano (Cátia Farago e Lívia Santana)
  • Sinasefe IFPA, CTRB e Ciaba (Laurenir Peniche)
  • Assines (Vanessa Mandriola)
  • Seção Araguatins (Francinete Barroso, Márcia Amado, Anderson Brasil e Jonas Junior)

Servidoras e servidores PCD/TEA

A Coordenação de Inclusão e Acessibilidade do SINASEFE, por meio de sua secretária Luisa Senna, apresentou aos participantes algumas peculiaridades de aposentadoria e jornada especial previstas na legislação para Pessoas com Deficiência e/ou Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (PCD/TEA).

Confira a apresentação de Luisa Senna abaixo:

20230505legislacaoPCDTEA

Números do GT

A secretária geral do SINASEFE, Rita Gil, apresentou o informe do credenciamento dos participantes do GT Carreira: 56 seções sindicais e 186 pessoas.

Debate conjunto

O período vespertino foi iniciado com a abertura das inscrições para debater tanto de propostas para carreira docente, quanto para técnico-administrativos. O debate foi conduzido por uma mesa conjunta composta por integrantes da CNS e CND.

Encaminhamentos*

A mesa conjunta apresentou a metodologia de votação de propostas: tanto para serem remetidas à PLENA quanto para serem remetidas às seções sindicais para aprofundamento de debates, consensualizando alguns itens e encaminhando votações em outros.

Propostas que foram aprovadas por consenso encaminhadas à 180ª PLENA:

  • Reestruturação da carreira baseada na valorização do vencimento básico, piso, step e teto, sem apresentar política de gratificações;para
  • Paridade entre ativos e aposentados;
  • Próxima reunião das comissões de carreira (CNS e CND) será conjunta;
  • Manutenção e viabilização financeira de reuniões presenciais de CNS e CND;
  • Encaminhar a totalidade das contrapropostas apresentadas pelo governo para deliberação nas seções sindicais;
  • Realizar semana de lutas em Brasília-DF para cobrar abertura da mesa de negociação;
  • O SINASEFE deverá elaborar e operacionalizar um Plano de Lutas;
  • CND e CNS compilarão e enviarão às seções sindicais o conjunto de propostas apresentadas durante o GT Carreira, exceto itens que divirjam dos itens já aprovados e/ou rejeitados pelo GT.
  • Sugestão de datas para o próximo GT Carreira 14 a 16 de junho e 17 e 18 de junho para 181ª PLENA.

Proposta aprovadas por votação encaminhadas à 180ª PLENA:

  • Defender a obrigatoriedade da linearidade na malha salarial das carreiras;
  • Aguardar a definição da proposta de carreira a ser defendida pelo sindicato para realizar o debate ampliado de racionalização;

Propostas encaminhadas para debate nos GTs da seções sindicais:

  • Construção da proposta de carreira do SINASEFE com base na Carreira Única de Trabalhadores(as) da Educação Federal ou construção da proposta de reestruturação das carreiras docente e de técnico-administrativos(as).

*Material em sistematização, passível de ajustes na redação.

Fotos

Confira as imagens do evento, disponíveis no álbum de fotos do 3º dia do GT Carreira do SINASEFE.

Fonte: https://sinasefe.org.br/