Confira o resumo do GT Carreira e 201ª Plena do SINASEFE

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Dos dias 15 a 18 de maio, o SINASEFE realizou dois importantes eventos de âmbito nacional: o GT Carreira e a 201ª Plena. Os encontros foram realizados em Brasília e contaram com a participação de representantes do SINDSIFCE, entre eles: Hugo Alisson, representando a categoria TAE, e Cleide Barroso, representando a categoria docente.

Além deles, estiveram presentes como observadores no formato virtual os(as) filiados(as) Lidia Farias Lima, Samoel Rodrigues da Silva, Barbara Luana Sousa Marques, Leilane Lima Almeida Evangelista e Francisco Jorge Costa Ribeiro. Os representantes e observadores foram escolhidos através de Assembleia Geral realizada em abril.

GT Carreira

No primeiro dia, focado na carreira TAE, foi realizado debate sobre o Reconhecimento de Saberes e Competências para Técnico-Administrativos em Educação (RSC-TAE) e discussão sobre o Grupo de Trabalho Cargos/Racionalização, que ocorre no âmbito da Comissão Nacional de Supervisão de Carreira do Ministério da Educação (CNSC-MEC).
Também foi pautada a necessidade de correção da tabela salarial dos médicos e médicos veterinários.

No segundo dia, voltado a carreira Docente, foi analisado o Piso Nacional da Educação para o Magistério Federal, a Resolução nº 3, de 8 de junho de 2021 (CPRSC) e a Regra de transição para quem não teve aceleração da progressão até 31/12/2024.

No item sobre o Piso Nacional do Magistério, advogados de seções sindicais e, também, a Assessoria Jurídica Nacional (AJN) do SINASEFE fizeram considerações sobre possibilidade de judicializações dos sindicatos por valores a receber do Estado que os docentes teriam.

201ª Plena

Além dos informes no primeiro dia de evento e da palestra sobre reforma administrativa no segundo dia, o domingo (18) foi marcado por importantes discussões. A primeira sobre a lei nº 14986/2024, que incluiu a obrigatoriedade de abordagens fundamentadas nas experiências e nas perspectivas femininas nos conteúdos curriculares do ensino fundamental e médio. O debate foi conduzido por Flávia Cândida (secretária de Políticas para as Mulheres) e Grazielle Felício (secretária-adjunta de Políticas para as Mulheres).

Depois houve a discussão sobre a realização e a disponibilização de recursos orçamentários adequados/necessários para o 1º Encontro da Diversidade Sexual e de Gênero do SINASEFE, que ocorrerá em São Paulo-SP, na sede da Apeoesp, de 18 a 22 de junho deste ano.

Além disso, a Assessoria Jurídica Nacional (AJN) e a Coordenação de Administração e Finanças (CAF) do sindicato deram um informe sobre o andamento da compra da sede administrativa/espaço para realização de fóruns/eventos do SINASEFE, que foi autorizada pelo 35º CONSINASEFE.

Informações via SINASEFE