Desde a edição da Constituição Federal de 1988 (CF), ocorreram significativas modificações nas regras de aposentadoria dos servidores públicos federais e nas relativas às pensões de seus dependentes.
O grande número de regras envolvidas torna difícil, por vezes, ao servidor, o conhecimento sobre o tema, pois, em muitos casos, é possível a opção entre duas ou mais alternativas de escolha, com diferentes consequências em razão da variação das formas de cálculo e reajuste dos proventos.
Pensando nisso, a Assessoria Jurídica Nacional (AJN) do SINASEFE lançou cartilha informativa para os filiados da base sindical, intitulada: “Aposentadoria e Pensão – Cartilha sobre regras de aposentadoria e pensão no serviço público federal”.
O SINDSIFCE, no entanto, alerta que as informações prestadas não dispensam a consulta à assessoria jurídica local, que poderá melhor esclarecer e analisar cada situação. Para saber mais sobre a AJ do SINDSIFCE, clique aqui.
Clique aqui e acesse cartilha na íntegra.
AJN
A AJN do SINASEFE é prestada pelo escritório Wagner Advogados Associados.
