O GT Carreira do SINASEFE finalizou suas atividades nesta sexta-feira (05/05), no Hotel San Marco, em Brasília-DF. O último dia de atividades contou com a apresentação da proposta da Comissão Nacional Docente (CND) e com o debate de propostas tanto para servidores(as) docentes quanto para técnico-administrativos(as). O conjunto de participantes também votou alguns itens que causaram divergências para encaminhar à 180ª PLENA do SINASEFE (dias 6 e 7 de maio) e às seções sindicais. O GT indicou o período de 14 a 18 de junho para realização de sua próxima edição e da 181ª PLENA.
Proposta da CND
Antonildo Pereira, integrante da CND e coordenador de pessoal docente do SINASEFE, iniciou a apresentação da proposta da comissão traçando um breve histórico da carreira docente. Em seguida, Euza Raquel abordou os princípios que nortearam a elaboração da proposta da comissão. A malha salarial foi comentada por Antonildo, que pautou também o ingresso e o desenvolvimento na carreira. “Defendemos a isonomia na porcentagem da Retribuição por Titulação (RT), a linearização dos steps e reforçamos que o piso de professor(a) 20h seria a metade do piso de 40h, o que não acontece atualmente” destacou Antonildo. Claudilena Araújo finalizou a apresentação da CND ressaltando a defesa da tríade ensino, pesquisa e extensão na atividade docente.
Considerações e propostas de GTs locais
Lutas como a implementação da data-base, direito à qualificação, revogação da Portaria 983/202 e equiparação de benefícios foram destacadas como defesas primordiais para a melhoria concreta da vida de docentes e dos(as) trabalhadores(as) da Educação. Considerações que pautaram a relevância de questões de raça, etnia e gênero também foram destacadas.
Na etapa de apresentação de propostas e considerações de GTs locais, se posicionaram 16 seções sindicais, foram elas:
- Sintef-PB (David Lobão)
- Sinasefe-SP (Leah Negromonte)
- Sinasefe Natal e Sinasefe Mossoró – apresentaram conjuntamente (Diógenes Araújo)
- Sindscope (Edmar Marques)
- Sinasefe IFBA (Teresa Bahia)
- Sintifrj (Fernando de Oliveira)
- Sinasefe IFMG (Pedro Luiz Peixe)
- Sinasefe IF Fluminense (Fátima Gomes Gabriel Marques e Luiz Carlos Cunha)
- Sinasefe CMRJ – CMF (Amaury Garcia, Lissa Fontenelle e Cláudio Afonseca)
- Sinasefe IFMT (Andrea Iocca, Roni Rodrigues)
- Sindsifce (Lissa Fontenelle e Cleide Barroso)
- Seção sindical Concórdia (Solange Zotti)
- Sinasefe IFBaiano (Cátia Farago e Lívia Santana)
- Sinasefe IFPA, CTRB e Ciaba (Laurenir Peniche)
- Assines (Vanessa Mandriola)
- Seção Araguatins (Francinete Barroso, Márcia Amado, Anderson Brasil e Jonas Junior)
Servidoras e servidores PCD/TEA
A Coordenação de Inclusão e Acessibilidade do SINASEFE, por meio de sua secretária Luisa Senna, apresentou aos participantes algumas peculiaridades de aposentadoria e jornada especial previstas na legislação para Pessoas com Deficiência e/ou Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (PCD/TEA).
Confira a apresentação de Luisa Senna abaixo:
20230505legislacaoPCDTEANúmeros do GT
A secretária geral do SINASEFE, Rita Gil, apresentou o informe do credenciamento dos participantes do GT Carreira: 56 seções sindicais e 186 pessoas.
Debate conjunto
O período vespertino foi iniciado com a abertura das inscrições para debater tanto de propostas para carreira docente, quanto para técnico-administrativos. O debate foi conduzido por uma mesa conjunta composta por integrantes da CNS e CND.
Encaminhamentos*
A mesa conjunta apresentou a metodologia de votação de propostas: tanto para serem remetidas à PLENA quanto para serem remetidas às seções sindicais para aprofundamento de debates, consensualizando alguns itens e encaminhando votações em outros.
Propostas que foram aprovadas por consenso encaminhadas à 180ª PLENA:
- Reestruturação da carreira baseada na valorização do vencimento básico, piso, step e teto, sem apresentar política de gratificações;para
- Paridade entre ativos e aposentados;
- Próxima reunião das comissões de carreira (CNS e CND) será conjunta;
- Manutenção e viabilização financeira de reuniões presenciais de CNS e CND;
- Encaminhar a totalidade das contrapropostas apresentadas pelo governo para deliberação nas seções sindicais;
- Realizar semana de lutas em Brasília-DF para cobrar abertura da mesa de negociação;
- O SINASEFE deverá elaborar e operacionalizar um Plano de Lutas;
- CND e CNS compilarão e enviarão às seções sindicais o conjunto de propostas apresentadas durante o GT Carreira, exceto itens que divirjam dos itens já aprovados e/ou rejeitados pelo GT.
- Sugestão de datas para o próximo GT Carreira 14 a 16 de junho e 17 e 18 de junho para 181ª PLENA.
Proposta aprovadas por votação encaminhadas à 180ª PLENA:
- Defender a obrigatoriedade da linearidade na malha salarial das carreiras;
- Aguardar a definição da proposta de carreira a ser defendida pelo sindicato para realizar o debate ampliado de racionalização;
Propostas encaminhadas para debate nos GTs da seções sindicais:
- Construção da proposta de carreira do SINASEFE com base na Carreira Única de Trabalhadores(as) da Educação Federal ou construção da proposta de reestruturação das carreiras docente e de técnico-administrativos(as).
*Material em sistematização, passível de ajustes na redação.
Fotos
Confira as imagens do evento, disponíveis no álbum de fotos do 3º dia do GT Carreira do SINASEFE.
Fonte: https://sinasefe.org.br/
