A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (4), um aumento do tempo da licença-paternidade. Antes, o benefício era de cinco dias. Com a expectativa de aprovação no senado, a licença passará a ser de 20 dias, aplicada gradualmente a partir de 2027.
A proposta exige um aumento gradual, ou seja, 10 dias do primeiro ao segundo ano (2027 e 2028), 15 do terceiro ao quarto (2029) e 20 a partir do quarto (2030). Cabe salientar que a proposta era de 30 dias, e foi reduzida por resistência do congresso. Considerando que atualmente a licença-maternidade é de 120 dias, podendo ser extendida para até 180 dias, é difícil entender a proposta como uma vitória na luta pela equidade de gênero.
É impossível uma real divisão de tarefas quando ainda há uma disparidade gigante no tempo dedicado ao cuidado de uma criança. Também é importante considerar o contexto atual do país, que conta com cerca de 11 milhões de mães solo, além das famílias onde mesmo com a presença masculina ainda há uma negligência no cuidado por parte do pai.
Como avançar na equidade do cuidado se não há o mínimo de tempo para que esse cuidado aconteça? Como diminuir o peso do puerpério para as mulheres se não há subsídio para uma rede de apoio? Como superar desigualdades – sociais, raciais e de gênero – com um congresso que atua contra o próprio povo?
