O SINDSIFCE, junto às seções do SINASEFE do Cariri, Crato e Iguatu, se reuniram novamente nesta segunda-feira (1º) em Iguatu com servidores e representantes da Reitoria para debater o reordenamento do IFCE. Representando a Diretoria Colegiada do SINDSIFCE, participou Emanuelle Barbosa, que também compôs a mesa de trabalho.
Dentre os informes, Ivan Holanda, representando a Reitoria do IFCE, trouxe mais detalhes sobre o processo a partir de encaminhamentos do Ministério da Educação. Segundo ele, a estimativa de tramitação do PL é de 45 dias na Câmara e 45 dias no Senado de forma concomitante. Se houver urgência, a pauta é trancada e passa por três comissões, exigindo forte articulação política da categoria. Ele ponderou, no entanto, que a consolidação prática demandará tempo, o que garante margem para a organização das comissões de transição.
Além disso, entre as pautas abordadas, foi apresentado o fluxo orçamentário e a distribuição de recursos na Lei Orçamentária Anual (LOA) na tentativa de tecer algum delineamento a partir da divisão. Ao contrário do IFSP, cujo processo é público, a minuta no ministério da educação do novo instituto no Ceará ainda se encontra em caráter restrito, o que limita o debate aberto.
Durante a reunião, também foram feitas propostas em relação à estrutura organizacional, tomando como referência inicial o modelo da PROGEPE do IFCE. Dentre as diretrizes sugeridas, foi apontada a necessidade de regras de transição justas, com a movimentação de servidores sendo feita exclusivamente na modalidade de remoção; criação de núcleos regionais de gestão de pessoas; estabelecimento de um canal de diálogo institucionalizado com as seções sindicais, semelhante a uma Mesa Permanente de Negociação; e defesa de um cronograma que inclua uma comissão de transição.
Encaminhamentos
A partir dos debates feitos entre as seções sindicais, os servidores e a Reitoria, foram propostos diversos encaminhamentos. O primeiro deles solicita a garantia da participação da comunidade, exigindo que a administração central viabilize momentos formais para esclarecimento de estudantes e servidores, além da criação de uma página específica no portal do IFCE para garantir transparência nos atos da transição.
Também foi solicitada a articulação de estudos e registros para subsidiar criação do futuro PDI e a descentralização da Gestão de Pessoas (GP). Os presentes também concordaram da necessidade de articulação técnica e salvaguarda da força de trabalho, através da criação de grupos de trabalho para acompanhar a aplicação da Portaria 646/2022 (Matriz CONIF), monitorando os indicadores de eficiência, densidade de matrículas e evasão escolar que impactam o orçamento, bem como a complementação de códigos de vagas para os campi do interior.
No contexto de mobilização, foi reforçada a necessidade de seguir pressionando parlamentares para o acompanhamento da PL nas comissões da Câmara e do Senado, garantindo emendas que protejam os direitos dos servidores.
