Jornada de Mobilização por Recomposição Salarial e Reestruturação das Carreiras: 14 a 25/08, nos locais de trabalho

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Chegou o momento de mobilizar as bases do serviço público federal nas lutas por recomposição salarial e reestruturação das carreiras!

Diante disso, o SINASEFE convoca suas seções sindicais à luta, participando e construindo a Jornada Nacional de Mobilização por Recomposição Salarial e Reestruturação das Carreiras, que acontecerá de 14 a 25 de agosto de 2023, com atividades nos locais de trabalho (Estados e Municípios) – sob organização e protagonismo de cada seção.

Todos à Jornada

Essa Jornada foi debatida, proposta e aprovada pela 182ª Plenária Nacional, visando fortalecer os debates e ações nas bases para pressionar o Governo Federal no atendimento das reivindicações dos servidores dentro da Mesa Nacional de Negociação Permanente, Mesas Específicas/Temporárias e Mesa Setorial.

A Jornada deverá ter atividades das mais diversas formas nas bases, se valendo da disposição de luta e da criatividade de cada seção sindical. Realização de assembleias, de debates, de simpósios, de panfletagens, de cafés da manhã etc são incentivados pelo SINASEFE para às seções.

Após o término da Jornada de Mobilização, que irá até o dia 25/08 (sexta-feira), teremos, de imediato, a realização da 183ª Plenária Nacional do SINASEFE – que será realizada de modo virtual, via plataforma Zoom, no dia 26/08 (sábado).

Recomposição Salarial

Fonasefe (fórum do qual o nosso sindicato faz parte), Fonacate e centrais sindicais apresentaram no dia 11/07 ao Governo Lula, dentro da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), uma proposta conjunta de recomposição salarial para os servidores públicos federais.

Foi reivindicado ao Governo:

  • 53,17% para o bloco 1 de servidores – que tiveram dois reajustes após a negociação da Greve de 2015:
    • Reajuste 1 em 2024 de 15,27%;
    • Reajuste 2 em 2025 de 15,27% (mais a inflação de 01/07/2023 a 30/06/2024);
    • Reajuste 3 em 2026 de 15,27% (mais a inflação de 01/07/2024 a 30/06/2025).
  • 39,92% para o bloco 2 de servidores – que tiveram quatro reajustes após a negociação da Greve de 2015:
    • Reajuste 1 em 2024 de 11,84%;
    • Reajuste 2 em 2025 de 11,84% (mais a inflação de 01/07/2023 a 30/06/2024);
    • Reajuste 3 em 2026 de 11,84% (mais a inflação de 01/07/2024 a 30/06/2025).

Até o momento, o Governo não apresentou uma resposta e nem uma contraproposta aos índices reivindicados pelos servidores federais.

Reestruturação das Carreiras

O SINASEFE retomou o debate sobre reestruturação das carreiras de técnico-administrativos e docentes neste ano de 2023, já tendo realizado dois GTs Carreira (o primeiro em maio e o segundo em junho) e pautado discussões sobre carreiras em duas PLENAS (180º e 181º).

As deliberações do sindicato já foram apresentadas ao Andes-SN e à Fasubra, buscando unidade entre as entidades sindicais da Educação Federal para abrir o diálogo com o Governo – a quem, também, o SINASEFE já protocolou a questão.

Em meio às aprovações e discussões, a carreira do PCCTAE teve grande destaque na Consulta Pública da Plataforma Brasil Participativoficando em terceiro lugar com mais de 77 mil votos e se credenciando a ter prioridade no Plano Plurianual (PPA).

Porém, assim como a questão da recomposição salarial, o Governo ainda não apresentou uma resposta e nem uma contraproposta ao nosso sindicato, embora já tenha informado que no dia 04/09 serão abertas as Mesas Específicas/Temporárias para debater as carreiras do funcionalismo federal.

Vamos à luta!

O SINASEFE compreende que esse Governo Federal, diferente do anterior, é mais propenso ao diálogo e a ouvir os trabalhadores. Mas o SINASEFE também tem pressa no atendimento às reivindicações da categoria e vai pressionar e tensionar o Poder Executivo para conquistar as vitórias que a base tanto anseia.

Só com a luta teremos condições de conquistar vitórias e garantir a recomposição salarial para técnico-administrativos e docentes da Rede Federal de Educação.

Por isso, convocamos todas as nossas seções sindicais a somarem esforços e construirem, nessas duas semanas (de 14 a 25/08), uma grande e extensa Jornada de Mobilização.