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  03/12/2020 

SINDSIFCE: Reitoria do IFCE precisa se manifestar contra a portaria 1030/2020, sobre retorno do trabalho presencial

A comunidade acadêmica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) espera do reitor Virgílio Araripe uma manifestação clara e efetiva sobre a portaria 1030/2020, que prevê retorno a atividades presenciais já a partir de janeiro de 2021, mesmo com a pandemia da Covid-19. Uma previsão estabelecida sem diálogo com a comunidade, sem respeito às advertências de médicos e cientistas sobre os graves riscos envolvidos em atividades presenciais, para a saúde dos servidores, das servidoras e de todos aqueles com quem convivem. Riscos para a saúde pública, em geral. 
 
Para o Sindicato dos Servidores do IFCE (SINDSIFCE), que está atento ao caso, assim como vem fazendo desde o início da pandemia, mesmo com a promessa do ministro da Educação de que a portaria será revogada pelo Governo Federal, a Reitoria precisa se manifestar de forma enfática contra a possibilidade de retorno ao trabalho presencial, teor da portaria 1030. Mais uma a surpreender negativamente a comunidade acadêmica e o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF), que já publicou, nesta quarta-feira, 2/12, nota repudiando a portaria.
 
Diversas outras reitorias de instituições Federais já se manifestaram rejeitando a possibilidade de retorno ao trabalho presencial antes que haja amplo acesso à vacina contra o coronavírus, o que, pelas estimativas mais otimistas divulgadas até o momento, não deve acontecer antes de março ou abril.  A Universidade de Brasília (UnB), a Universidade Federal da Bahia (UFBA)  e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS) estão entre as que se manifestaram contra o possível retorno presencial.
 
Preocupação e apreensão
 
"O CONIF vê com grande preocupação e apreensão a publicação da Portaria 1030, que dispõe sobre o retorno às aulas presenciais e sobre caráter excepcional de utilização de recursos educacionais digitais para integralização da carga horária das atividades pedagógicas enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus - Covid-19, sem nenhuma espécie de diálogo com as Instituições Federais de ensino, especialmente em meio a um novo crescimento dos casos da doença no Brasil", destaca. 
 
Para o SINDSIFCE, a comunidade acadêmica do IFCE precisa ser protegida. E deve ser ouvida, de forma ampla, antes de qualquer aceno de retorno a atividades presenciais além das essenciais. O planejamento de possível retorno deve levar em conta as melhores práticas médicas e científicas, privilegiando a saúde dos servidores, das servidores, dos/das estudantes.  
 
Determinações estaduais também precisam ser seguidas
 
É preciso ainda que o IFCE cumpra as determinações do Governo do Estado quanto à prevenção à Covid-19 ,que ainda não autorizou retorno a aulas presenciais de ensino superior. Vale destacar que o Ceará vive, a preço de hoje, grande expectativa para que a administração estadual estabeleça medidas mais rígidas de prevenção e controle de aglomerações, diante do aumento dos números da Covid já registrados em Fortaleza, nos últimos dias e semanas. 
 
Por fim, o SINDSIFCE destaca outro preocupante aspecto da questão ressaltado pelo CONIF em sua nota: "a situação orçamentária precária da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, que tem trabalhado além do limite de seus recursos desde o ano de 2017 e, ainda, sofre com uma ameaça de corte de 16% de seu orçamento para 2021". 
 
Como se preparar para um retorno presencial seguro, como garantir EPIs e protocolos  para todos, como promover uma volta planejada e o mais segura possível, em um cenário de tanta restrição orçamentária?
 
"Voltar às aulas presenciais, de forma precipitada como disposto na Portaria, seria uma irresponsabilidade com os nossos mais de um milhão de estudantes e 80 mil servidores. Dessa forma, o Conif repudia o conteúdo da Portaria 1030 e solicita sua imediata revogação, até que tenhamos garantias científicas, sanitárias e de recursos para retomada das atividades, principalmente nesse delicado momento da vida nacional".
 
OS SERVIDORES E AS SERVIDORAS DO IFCE DIZEM "NÃO" À PORTARIA 1030/2020, "NÃO" AO RETORNO DO TRABALHO PRESENCIAL E COBRAM DA REITORIA UMA MANIFESTAÇÃO CLARA EM DEFESA DOS TRABALHADORES DO INSTITUTO, DOS ESTUDANTES E DA SAÚDE PÚBLICA.
Última atualização: 03/12/2020 às 08:43:27
 
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